setembro 2023

Humanização: MP determina a direção do hospital Sansão Gomes atendimento prioritário as pessoas com autismo

DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de procedimento administrativo instaurado para garantir a implementação do tratamento e assistência disponibilizados pela rede pública de saúde às pessoas com tratamento do espectro autista (TEA), no município. Segundo o ministério público, Tendo-se em vista reunião realizada …

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MPAC emite recomendação para Festival do Abacaxi em Tarauacá e orienta prefeita para que se abstenha de fazer promoção pessoal com cantores em palanques

Recomendação O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma recomendação com o objetivo de garantir a transparência e a segurança no Festival do Abacaxi 2023, que ocorrerá entre os dias …

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