Lula lança maior Plano Safra da história, com R$ 364 bilhões, e diz que governo não é clube de amigos

Crédito rural teve um aumento de 27% em relação ao plano do ano anterior e um valor recorde para o programa, numa sinalização forte ao agronegócio

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (27) que sua equipe não configura um clube ou um grupo de amigos. “Nós não somos um grupo de amigos. Somos um governo com gente de partido diferente, de ideologia diferente, de história diferente, que tem uma única coisa que unifica a todos nós, provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira. Ou ele pode ser pequeno, se a gente pensar pequeno”.

 Ao participar da cerimônia de anúncio do Plano Safra 2023/2024, no valor de R$ 364 bilhões, Lula disse estar certo de que, a cada ano, fará planos melhores que os anteriores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso”, disse o presidente.

 “Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.

 Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. “Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura”, destacou. “Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, acrescentou.

 “Aqui, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Nós somos obrigados a nos respeitar. Nós somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada”, afirmou. 

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Plano Safra 23/24 terá R$364,22 bi para financiamentos, alta de 27%

 SÃO PAULO (Reuters) – O Plano Safra 2023/24 terá 364,22 bilhões de reais em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, um aumento de 27% ante o programa do ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura em nota nesta terça-feira.

 Segundo o ministério, os recursos para financiar o custeio e comercialização da agricultura empresarial devem somar 272,1 bilhões de reais, alta de 26% ante o ano anterior, enquanto o total para financiamentos de investimentos deverão somar 92,1 bilhões de reais, alta anual de 28%.

 A nota foi divulgada antes de cerimônia sobre o assunto prevista para esta manhã, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro. Na quarta-feira, será anunciado o Plano Safra para agricultura familiar, marcando uma mudança ante o governo anterior, que havia agregado pequenos e grandes agricultores em um mesmo programa.

 O Ministério da Agricultura afirmou que o plano para a agricultura empresarial terá 186,4 bilhões de reais com as chamadas taxas de juros controladas, com um aumento de 31,2%.

 Desses recursos, 84,9 bilhões de reais (+38,2%) serão com taxas não equalizadas e 101,5 bilhões de reais (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas pelo Tesouro). Outros 177,8 bilhões de reais serão destinados a taxas livres (+22,5%).

 As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% a.a para os demais produtores.

 Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

ARMAZÉNS – O novo Plano Safra elevou o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp de 2,4 milhões para 3 milhões de reais, e quem estiver enquadrado como médio produtor terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

 O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.

 O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de 430 mil para 600 mil reais por beneficiário/ano.

 O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

 Em meio a um déficit de armazenagem agravado por uma safra recorde na última temporada, o Plano Safra terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade.

 “O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem”, disse.

 O programa também incentivará o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, disse o ministério, conforme havia sido sinalizado.

 “Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis”, acrescentou.

 A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

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